Já viemos falando por aqui, diversas vezes, sobre as mudanças de percepção do consumidor a respeito da alimentação. Crescem as exigências por qualidade e saudabilidade nos produtos. Como reflexo, mais e mais pequenos produtores de alimentos artesanais e orgânicos, que resgatam a tradição e receitas antigas tem surgido no mercado. Para expandir as vendas e produção, no entanto, é necessário regularizar a fabricação junto aos órgãos competentes. Pensando nisso, separamos algumas dicas sobre registro e rotulagem de produtos artesanais.
Registro de Produtos Artesanais
A regularização da produção artesanal de alimentos é um passo importante para o pequeno produtor que almeja ampliar os negócios. Com o registro dos produtos alimentícios aumenta-se a confiança do consumidor final em relação ao produto, permite-se a comercialização para supermercados e restaurantes e possibilita-se o crescimento do faturamento.
Existem vários tipos de selos de certificação, que variam de acordo com o tipo de produto ou o alcance de entrada no mercado. Alguns exemplos são o SIF (Serviço de Inspeção Federal), o SIE (Serviço de Inspeção Estadual), o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e o SISBI (Sistema Brasileiro de Produtos de Origem Animal). Em 2018, o governo federal criou o Selo ARTE, que permite a comercialização de produtos artesanais em todo o território nacional. A nova lei gerou polêmica e diversas interpretações no setor de alimentos.
Rotulagem: quais são os itens obrigatórios?
As normas para rótulos e embalagens de alimentos variam de acordo com a categoria de produtos e são regulamentadas por órgãos como o Ministério da Agricultura, Anvisa e Inmetro. No Brasil, a rotulagem deve apresentar, obrigatoriamente, as seguintes informações:
· Denominação de venda do alimento
· Lista de ingredientes (Ingr.: composto, água, misturas, aditivos)
· Conteúdos líquidos
· Identificação da origem
· Identificação do lote
· Prazo de Validade
· Instruções para a principal utilização e preparo pelo consumidor
Para saber mais, consulte o Manual de Rotulagem de Alimentos
Na hora de desenvolver a embalagem, aqui vão algumas dicas que valorizam as caraterísticas do seu produto:
· O alto padrão de qualidade
· O fato de ser um produto feito artesanalmente com matéria-prima local e tradição
· Um papel rústico
· Um adesivo com recorte diferenciado
Rotulagem de Orgânicos – normas específicas
Se além de artesanal, o seu produto também é orgânico, fique de olho nessas informações:
A embalagem é o primeiro contato do consumidor com o produto, influenciando a sua decisão de compra. Os produtos orgânicos, além de atender aos regulamentos técnicos da rotulagem de alimentos, deve considerar a dispositivos específicos da legislação referente aos orgânicos (Lei no 10.831 de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e a Instrução Normativa no 19 de 2009 – mecanismos de Controle e Informação da Qualidade Orgânica, conforme o Decreto no 6.323/2007).
Além das informações obrigatórias previstas nas leis gerais de rotulagem, para que um produto seja comercializado como orgânico, precisa ser certificado por um organismo de avaliação da conformidade que seja credenciado junto ao MAPA e, em seu rótulo, exibir o selo do SisOrg.
Nos rótulos, a informação da qualidade orgânica deverá estar na parte frontal do produto e será identificada pelo uso dos termos: “ORGÂNICO”, “PRODUTO ORGÂNICO”, “PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS” ou suas variações gramaticais.
Leituras de Aprofundamento:
Esse artigo foi preparado com base em materiais produzidos pelo Sebrae. Se você é um produtor de alimentos artesanais e orgânicos, sugerimos que comece a se aprofundar com essas leituras, que podem ser baixados gratuitamente:
Nós sabemos que a as informações são muitas pela internet e que em meio a tantas atribuições à frente do seu negócio, é difícil cuidar de tudo. O processo de regularização e registro de produtos artesanais costuma ser complexo e demandar muitos detalhes. O mais viável para quem está começando é contar com ajuda especializada. O time de consultores da Infinite está por dentro de todos os detalhes a respeito das regras para registro de produtos alimentícios. Conte com nossas dicas e nossa consultoria para ajudar a sua empresa a crescer. Nos mande uma mensagem e vamos conversar!