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Como o programa Mais Leite Saudável gera receita para os laticínios



Qualidade gera mais lucro ou lucro gera mais qualidade? Na verdade, ambas as sentenças são verdadeiras. Esse ciclo virtuoso é um sonho para a grande maioria dos laticínios de pequeno e médio porte que buscam um investimento para impulsionar a sua produção. Nesse artigo, vamos explicar como cerca de 300 laticínios brasileiros estão usando o programa Mais Leite Saudável do MAPA para conseguir créditos de 50% do PIS e da COFINS e ainda garantir a qualidade da sua matéria prima. Preparamos um conteúdo aprofundado e muito didático para explicar melhor como acontece essa relação de ganha-ganha.

Veja a seguir:


O que é o Programa Mais Leite Saudável?

O Mais Leite Saudável é um programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com o Sebrae que tem o objetivo de fomentar o setor lácteo brasileiro com ações voltadas aos produtores rurais. O Mais Leite Saudável possui sete grandes eixos de atuação, que são:

  • Assistência Técnica Gerencial

  • Melhoramento Genético

  • Política Agrícola

  • Sanidade Animal

  • Qualidade do Leite

  • Marco Regulatório

  • Ampliação de Mercados

O Decreto que institui o Mais Leite Saudável é o 8.533, de 30 de setembro de 2015 e pode ser lido na íntegra aqui.

Dentro das diversas ações para promover melhorias na produção de leite, o MAPA insere a indústria laticinista no processo, oferecendo créditos em troca da implantação de programas de qualidade junto aos fornecedores de leite in natura.


Porque os laticínios e cooperativas devem aderir ao programa?

Para promover as melhorias desejadas, o Governo Federal distribui as responsabilidades com a indústria, oferecendo em troca créditos presumidos no PIS/COFINS acumulados na compra do leite in natura. As indústrias ou cooperativas gestoras de projetos que promovam benefícios para o produtor de leite podem compensar até 50% dos créditos no PIS e na Cofins de seus produtos, ou em outros tributos administrados pela Receita Federal, ou até mesmo serem reembolsadas em dinheiro.


Na prática, o laticínio ou cooperativa fará um investimento inicial para a implantação de um projeto, que ao longo dos meses será compensado com a apuração de créditos presumidos. Esses créditos, com o tempo, além de pagar o projeto, podem ser investidos no crescimento da empresa. De forma indireta, com a melhoria na qualidade do leite vindo do produtor, o laticínio tem ganhos muito maiores, que se apresentam em qualidade do produto nas prateleiras e maior eficiência na linha de produção.


Como ter acesso aos 50% de crédito do PIS/COFINS?

Para ter acesso aos créditos, o laticínio ou cooperativa deverá atender aos requisitos abaixo:


1) Ter um projeto aprovado no Programa Mais Leite Saudável pelo MAPA/Governo Estadual;

2) Realizar os investimentos necessários (que devem ser de, no mínimo, 5% do montante recebido nos créditos) e promover a execução desse projeto;

3) Fornecer todos os dados obrigatórios para a fiscalização do MAPA e da Receita;

4) Ter situação regular junto à Receita.


Mas como criar um projeto para receber os créditos?

Os projetos devem ser voltados ao benefício do produtor rural, podendo se encaixar nas categorias de

  1. Assistência técnica em gestão de propriedade, boas práticas agropecuárias e capacitação do produtor

  2. Melhoramento genético

  3. Educação Sanitária na Pecuária

Os projetos devem ser submetidos à análise do Governo Estadual para que seja feita a habilitação no programa Mais Leite Saudável. A Instrução Normativa (IN) 45 do MAPA regulamenta a elaboração, submissão e acompanhamento de projetos de habilitação.

Na página do programa, o MAPA aconselha os interessados a contratar empresas ou consultores especializados nesse projeto. A Infinite é uma dessas empresas e a elaboração de projetos de qualidade do leite para a submissão no Leite Mais Saudável é um dos produtos principais em nosso portfólio.

Veja aqui nosso portfólio completo.


Como habilitar minha empresa no Mais Leite Saudável?

Ao protocolizar um projeto no Governo Estadual, a empresa ou cooperativa ganha imediata aprovação provisória, iniciando assim a apuração dos créditos presumidos. Após isso, a aprovação do governo será publicada no Diário Oficial da União e no site do MAPA, na área relativa ao Mais Leite Saudável. Depois da aprovação, a empresa deverá proceder com a habilitação jurídica junto à Receita Federal do Brasil.

A IN 1590 da RFB dispõe sobre a concessão do credito presumido do PIS/COFINS pelo Mais Leite Saudável.


Os projetos habilitados precisam ter duração máxima de 36 meses e o MAPA, em conjunto com o Governo Estadual, faz a fiscalização periódica da sua execução e também dos gastos da empresa relativos ao projeto. Mesmo entendendo que o investimento no projeto se compensa com a apuração dos créditos, é importante reforçar que os custos da execução são de responsabilidade do laticínio ou cooperativa. A habilitação poderá ser revogada ou cancelada caso os requisitos pra sua obtenção sejam descumpridos. Nesses casos, a empresa ou cooperativa fica impossibilitada de tentar nova habilitação por 2 anos.


Gostei! Como dar o primeiro passo?

Se você se interessou por essa oportunidade de geração de crédito, os consultores da Infinite estão disponíveis pra tirar as suas dúvidas, seja nos comentários desse artigo, por e-mail ou até mesmo em uma reunião. Basta nos contatar no infinite@infiniteconsultores.com.br que nós responderemos prontamente!

E se você achou esse conteúdo útil, nos ajude a alcançar mais pessoas, compartilhando nas suas redes sociais. Até a próxima.

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